Última atualização: 7 de junho de 2025

Bem-vindo ao site Melhor da Festa (https://lp1.melhordafesta.com.br/), doravante denominado “Site”. Este documento estabelece os termos e condições que regem o uso deste site, seus serviços, conteúdos e funcionalidades. Ao acessar ou utilizar qualquer parte deste site, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concorda com os termos aqui descritos, não deve acessar ou utilizar este site.

1. Informações Gerais
O site é de propriedade de Melhor da Festa Produções, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº [inserir CNPJ], com sede em [inserir endereço], doravante denominada “Empresa”.

2. Objetivo do Site
O site tem como principal finalidade divulgar e oferecer serviços e produtos relacionados à organização de festas, eventos, locação de equipamentos, decorações temáticas, pacotes promocionais, entre outros. Também poderá incluir conteúdos informativos, campanhas promocionais, captação de leads e atendimento ao cliente.

3. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado, sem reservas, todas as disposições destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade, disponível neste mesmo ambiente virtual.

4. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Algumas funcionalidades do site podem exigir o fornecimento de dados pessoais (como nome, e-mail, telefone e outros) por meio de formulários. Ao preencher tais dados, o usuário declara que as informações são verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário se compromete a:

Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;

Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas do site ou de terceiros;

Não interferir ou comprometer a segurança e o funcionamento do site.

5. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados fornecidos pelos usuários são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados estão descritas na nossa Política de Privacidade.

6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, ícones, gráficos, layout e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibido:

Copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo do site sem autorização expressa;

Usar indevidamente qualquer marca registrada da Empresa.

7. Serviços, Produtos e Ofertas
Os serviços e produtos apresentados no site estão sujeitos a disponibilidade e alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. A Empresa reserva-se o direito de:

Corrigir erros ou omissões em descrições, valores e condições;

Cancelar ou modificar campanhas promocionais, bônus ou descontos;

Recusar solicitações que não estejam de acordo com as políticas internas da empresa.

8. Links para Terceiros
O site pode conter links para sites externos, que não são controlados ou operados pela Empresa. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros. O acesso a esses links é por conta e risco do usuário.

9. Limitação de Responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por:

Danos decorrentes de interrupções no funcionamento do site;

Ataques cibernéticos ou invasões que possam comprometer os dados do usuário;

Erros técnicos, falhas de sistema ou indisponibilidades temporárias.

O uso do site é feito sob inteira responsabilidade do usuário. Todos os esforços são feitos para manter o site seguro, funcional e atualizado, mas não garantimos ausência de falhas.

10. Atualizações e Modificações
Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente. O uso contínuo do site após alterações representa aceitação dos novos termos.

11. Suspensão ou Encerramento do Acesso
A Empresa reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário ao site, a seu exclusivo critério, caso identifique:

Violação destes Termos de Uso;

Uso fraudulento ou indevido do site;

Atos que atentem contra a integridade do sistema ou da própria empresa.

12. Comunicação com o Usuário
O contato com o usuário poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou telefone, conforme dados fornecidos. O usuário consente que tais canais sejam utilizados para fins promocionais, informativos ou de atendimento, podendo se descadastrar a qualquer momento.

13. Disposições Gerais
A tolerância ou omissão em exigir qualquer direito não implica renúncia ou novação;

Caso alguma cláusula deste termo seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor;

Este instrumento constitui o acordo integral entre a Empresa e o usuário.

14. Legislação e Foro
Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será dirimida no foro da Comarca de [cidade/UF], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@melhordafesta.com.br ou pelo telefone: (11) 97601-8757.